O Quadro Europeu de Qualificações (QEQ), adoptado em 2008 pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, consiste num quadro de referência comum que permite fazer corresponder e comparar os sistemas de qualificações de vários países. Na realidade, funciona como um dispositivo de tradução/comparação dos níveis de qualificação de diferentes países, que visa tornar as qualificações mais claras e compreensíveis entre sistemas e promover a mobilidade dos aprendentes e trabalhadores entre países.

A Recomendação do Parlamento Europeu e do Conselho para a implementação do QEQ (23 de Abril de 2008), aconselha os Estados-membros a:

Correlacionarem os seus sistemas nacionais de qualificação com o QEQ até 2010, através de uma referenciação transparente dos seus níveis de qualificações com os níveis do QEQ e, se for caso disso, do desenvolvimento de Quadros Nacionais de Qualificações.

Adoptarem medidas, de modo a que, até 2012, todos os novos certificados de qualificações e, diplomas e documentos Europass, emitidos pelas entidades competentes, contenham uma referência clara ao nível adequado do QEQ.

Recorrerem a uma abordagem baseada nos resultados de aprendizagem para definir e descrever qualificações e promover a validação da aprendizagem não formal e informal.